DIÁRIO NÃO OFICIAL

Portaria 70/2015

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA MONHANGABA, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a remoção do servidor HELIO VASCONCELOS BRAGA, código funcional 1717-0, para a Secretaria Financeira do Tribunal de Justiça da Monhangaba.

A presente Portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Santa Edwiges, 11 de setembro de 2015.

MARCELO NASCIMENTO MARQUES

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba

Portaria 75/2018

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA MONHANGABA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o servidor HELIO VASCONCELOS BRAGA, código funcional 1717-0, para exercer a função de SECRETÁRIO da Secretaria Financeira do Tribunal de Justiça da Monhangaba.

A presente Portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Santa Edwiges, 08 de outubro de 2018.

CARLOS TOLEDO GOMES

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba

Portaria 01/2019

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA MONHANGABA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que:

CONSIDERANDO-SE a gravidade das alegações realizadas pelo atual Secretário da Secretaria Financeira do Tribunal de Justiça da Monhangaba, em relação a eventuais irregularidades cometidas naquela secretaria em períodos anteriores a sua gestão,

DETERMINA a instauração do Processo Administrativo PA 01/2019 para apuração de eventuais irregularidades praticadas dentro da Secretaria Financeira do Estado da Monhangaba na gestão 2014-2018, assinando-se o prazo de 30 dias para conclusão do relatório. Os membros participantes do referido processo administrativo serão nomeados em Portaria própria.

A presente Portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Santa Edwiges, 04 de janeiro de 2019.

CARLOS TOLEDO GOMES

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba

DESPACHOS E DECISÕES DA PRESIDÊNCIA

Processo 0000230-57-2019-571-9870 – Assunto: Requerimento de proteção policial formulado pelo servidor HELIO VASCONCELOS BRAGA. “DECIDO: INDEFERE-SE o requerimento de proteção policial, formulado, à falta de amparo legal…Publique-se”. Santa Edwiges, 30 de janeiro de 2019. CARLOS TOLEDO GOMES, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba.

DESPACHOS E DECISÕES DA PRESIDÊNCIA

Processo 0000270-23-2019-571-9870 – Assunto: Afastamento por licença-médica – Interessado: HELIO VASCONCELOS BRAGA. “…DEFIRO o afastamento por licença-médica, por 30 dias, prorrogável por igual período, ao servidor HELIO VASCONCELOS BRAGA, código funcional 1717-0…Publique-se”. Santa Edwiges, 06 de fevereiro de 2019. CARLOS TOLEDO GOMES, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba.

DESPACHOS E DECISÕES DA PRESIDÊNCIA

Processo 0000300-23-2019-571-9870 – Assunto: Concessão de pensão por morte – Interessado: SABRINA ASSIS BRAGA. “…DEFIRO a SABRINA ASSIS BRAGA, na condição de filha do servidor HELIO VASCONCELOS BRAGA, o benefício de pensão por morte, pelo prazo estabelecido no art. 43 da Lei Estadual 1809/67, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2019, data do óbito do servidor. Publique-se”. Santa Edwiges, 11 de março de 2019. CARLOS TOLEDO GOMES, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba.

DESPACHOS E DECISÕES DA PRESIDÊNCIA

Processo Administrativo PA 01/2019 – “…DETERMINO o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo PA 01/201, conforme recomendação dos membros que integraram o referido processo…Publique-se”. Santa Edwiges, 11 de março de 2019, CARLOS TOLEDO GOMES, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba.

Portaria 10/2020

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA MONHANGABA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que:

CONSIDERANDO-SE a elevada contribuição do servidor HELIO VASCONCELOS BRAGA para a instituição,

CONSIDERANDO-SE seu zelo com o Erário e a reconhecida qualidade dos serviços prestados como servidor desta instituição,

DETERMINA que a copa destinada aos trabalhadores terceirizados deste Tribunal passe a chamar-se COPA HELIO VASCONCELOS BRAGA, em homenagem ao referido servidor.

A presente Portaria tem efeitos a partir de sua publicação.

Santa Edwiges, 11 de setembro de 2020.

ALVARO GRACINDO NUNES

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Monhangaba

ANA GOSLING