As razões que levam ao fracasso das nações sempre fizeram parte de minhas indagações. O livro dos economistas e professores Daron Acemoglu e James A. Robinson, cujo título é homônimo deste artigo, é fruto de quinze anos de pesquisas em busca de respostas das origens do poder, da prosperidade e da pobreza das nações.
Tal como irmãos consanguíneos que, em muitos casos, são tão próximos e tão diferentes os autores analisam alguns países e cidades limítrofes, cujas condições de vida de suas populações são muito distintas. Uma dessas é a cidade de Nogales cortada ao meio apenas por uma cerca. A metade norte, pertence ao Arizona (EUA) e tem renda média per capita anual de US$ 30 mil e a maioria dos jovens frequenta escolas e a maioria dos adultos concluiu o ensino médio. A população é rica, de alta expectativa de vida. A parte sul, pertence ao estado de Sonora (México) e tem renda per capita anual de US$ 10 mil e a maioria dos jovens não frequenta a escola e a dos adultos não teve seus estudos concluídos. Sua população pobre se defronta com saúde precária, alta mortalidade infantil, infraestrutura deficiente e criminalidade elevada.
São três as teorias que tratam das razões das desigualdades entre as nações. Em síntese:
a) A localização geográfica e clima. A maioria das nações ricas está em latitudes temperadas e muitas de nações pobres em regiões quentes. O filósofo Montesquieu afirmou que “indivíduos de regiões quentes são preguiçosos e pouco inquisitivos”. Logo, o clima e a geografia são determinantes do nível de renda. Para os autores, regiões quentes e mais susceptíveis as doenças tropicais não limitaram o avanço da qualidade e condições de vida da população de Cingapura, Malásia e Botsuana. Portanto, essa teoria tem apelo superficial ao não conseguir explicar as diferenças entre as atuais Coréia do Sul e do Norte e a Alemanha oriental e ocidental, de outrora.
b) A cultural. Esta teoria se baseia, em parte, em Max Weber, cuja ética protestante foi um dos fatores da ascensão industrial européia. Outros teóricos acreditam que a América Latina jamais enriquecerá devido o caráter libertino e carente de seu povo, que sofre do legado “ibérico”. Os autores afirmam que essa teoria desenvolve boas e más razões para justificar as desigualdades das nações. Tudo depende da intensidade de como o “caldo cultural social” (religião, crenças, valores nacionais e éticas) influencia as escolhas e atitudes de seus indivíduos. Eles acreditam que há poucas evidencias entre religião e prosperidade e citam vários fatos históricos.
c) A ignorância. Esta teoria sustenta que as desigualdades decorrem da incapacidade dos mandatários das nações pobres em resolverem as falhas de mercados, enquanto os das nações ricas concebem melhores práticas para eliminá-las. Os autores citam alguns exemplos de políticas econômicas que fracassaram em suas consequências, mas “menos por ignorância” e mais por escolhas que geraram “pobreza proposital”. Se o problema da pobreza fosse a ignorância, bastaria escolher mandatários bem esclarecidos e, assim, implementar ações para estimular a prosperidade. Os autores argumentam que, para compreender as desigualdades é preciso ir além e entender por que as sociedades são organizadas “de maneiras ineficazes e socialmente indesejáveis”.
Então, por que das nações fracassam? A hipótese de Daron e James está na construção de “instituições inclusivas”. As nações se tornam ricas econômica e socialmente pela qualidade e vigor de suas instituições capazes de deter o Estado que, na definição de Max Weber, é o monopólio da violência legitimada. A amplitude das pesquisas identificou que as disputas em torno das instituições e da distribuição de recursos sempre estiveram presentes ao longo da historia da humanidade. No entanto, o processo de escolhas em direção à consolidação de “instituições inclusivas’, que levou a riqueza a muitas nações tem em seu cerne o acesso, as condições e as oportunidades iguais a todos. Os mercados inclusivos preparam o ambiente para os motores da riqueza (educação e inovação) e garantem o direito de propriedade e o cumprimento de contratos. Esses não são “livres” mercados, mas reguladores e transparentes.
Nas nações pobres, as escolhas foram em direção à criação e fortalecimento de instituições extrativistas, que transferem renda e riquezas de um segmento da sociedade para beneficiar outros. O grupo dominante, parasitário, detém o poder político de selecionar instituições com menores restrições e forças contrárias. As “instituições extrativistas” só sobrevivem com políticas econômicas “não inclusivas”, gerando perpetuação da pobreza. Destaco aqui, dois fatos. Um sobre injustiça e o outro envolvendo crianças. Um de sucesso e o outro não.
No século 18, era comum a Grã-Bretanha deportar “criminosos” para suas colônias. Neste contexto, certa vez, um casal de condenados e seu filho pequeno seriam deportados para a Austrália em datas diferentes. A noticia se espalhou e uma “lady” filantropa fez campanha para reunir a família. Ela, ainda, levantou boa quantia de libras esterlinas a fim de comprar-lhe bens quando chegasse ao destino, mas, pelas leis inglesas os condenados não tinham permissão de possuir nada. Dessa forma, ao fim da viagem, o capitão do navio comunicou ao casal que o pacote com o dinheiro havia desaparecido ao longo do percurso. Um juiz, chamado Collins, aceitou o caso e deu ganho de causa ao casal pelas leis australianas, e não pelas leis britânicas. O capitão foi condenado e lhe exigiram, ainda, o pagamento de 15 libras. Assim, a Austrália ao longo de sua história se diferenciou da colonizadora no tocante aos seus códigos criminais e civis e, ainda, quanto à variedade de instituições e políticas econômicas inclusivas.
No século 21, em uma ex-colônia da antiga União Soviética, em época do preparo do solo e depois da colheita do algodão, que representa quase 50% das exportações, as aulas das escolas são suspensas. Sem autorização dos pais, as crianças são obrigadas a trabalhar no campo e, ainda, têm que levar seu almoço. A atividade agro-exportadora de algodão pertence às elites políticas do país. Lá as instituição e políticas econômicas são extrativistas, a pobreza se perpetua e as condições e qualidade de vida são muito baixas.
Várias outras nações e fatos históricos foram pesquisados, inclusive os da América Latina. O Brasil não foi esquecido. Neste caso, cabe ao leitor avaliar.
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