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EM LUTA PELO DIREITO
Consternado pelo resultado do primeiro turno das eleições, porém, esperançoso e orgulhosos pelas manifestações em favor dos direitos sociais que estão sendo realizadas pelos estudantes de todo o Brasil, serei breve neste texto.
No curso de Direito, a gente aprende que os direitos são conquistados por meio de lutas de gerações, nunca são dados de mão beijada pela benevolência de quem detém o poder. Inclusive, eles (os direitos) devem ser mantidos por constante vigilância pelas gerações que os usufruem. Basta uma geração abaixar a guarda para que pressões sociais se mobilizem para extingui-los. Essa é a lição do meu xará Rudolf von Ihering, grande jurista alemão do Século XIX, em sua obra “A Luta pelo Direito”, cujo trecho que sintetiza bem seus pensamentos transcrevo aqui:
“O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. (…) O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.” – Rudolf Von Ihering, in A Luta pelo Direito, 1872.
Já contra aqueles que pregam a falsa liberdade, sempre hipocritamente defendida por fascistas enrustidos, notoriamente a ilusória liberdade entre patrões e empregados, deixo uma frase de um clérigo e político francês, também do Século XIX, Jean-Baptiste-Henri Dominique Lacordaire, igualmente ensinado nas faculdades de Direito, que sintetiza em poucas palavras o que esperar dessa liberdade e o poder da Lei em garantir a Justiça:
“Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta” – Henri Lacordaire, in Conferências de Notre-Dame de Paris, 1848.
Assim, diante desses ensinamentos, torço e rezo, bem como estou me mobilizando nos meios militantes, para que a Democracia prevaleça nestas eleições, os direitos sociais sejam preservados e o Estado Brasileiro não seja desmantelado em favor de uma parcela da elite que não tem e nunca teve compaixão pelos mais humildes. Lutemos da mesma forma para que a ameaça do fascismo seja afastada ao menos por mais quatro anos, pois devemos sempre seguir em frente, uma vez que a luta pelo direito é uma constante na história dos povos.
Unidos venceremos.
RODOLFO GUIMARÃES NEVES
Rodolfo Guimarães Neves
