Por ser a primeira cidade do Brasil a desenvolver uma Carta de Direitos Culturais, Niterói entrou em um circuito internacional de boas práticas de gestão cultural. A iniciativa pioneira resultou em uma parceria de cooperação com a Unesco, órgão de cultura da ONU.
A Carta de Direitos Culturais de Niterói é um pacto social para consolidar os direitos, promover, valorizar e estimular a democratização da cultura e a transparência na gestão. Torna público todos os direitos culturais dos cidadãos niteroienses.
Leonardo Giordano – Foto: Divulgação
O secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano, fala sobre a importância da parceria para a cidade: “Niterói é a primeira cidade do Brasil a implementar a Carta, e uma das poucas referências no mundo nessa prática. A chancela da Unesco é fundamental para que possamos mostrar nossa experiência para outras cidades, em outros países. A Carta foi construída com uma metodologia de ampla participação popular, com a contribuição de mais de 800 pessoas do setor cultural, que debateram e sugeriram melhorias para a Cultura na cidade”.
A Carta é parte do programa “Cultura é um Direito”, que abrange diversas ações da Secretaria para a população. Entre elas, está o lançamento de um portal que reunirá, além desse documento, um espaço dedicado aos artistas e às obras dos fazedores de cultura da cidade.
A metodologia da Carta já foi lançada em outras cidades como Roma (Itália), Freiburg (Alemanha), San Luís Potosí (México) e Barcelona (Espanha), sempre tendo como meta a consolidação de um instrumento que garanta o pleno exercício dos direitos culturais pela população.
A proposta é embasada no fato de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais. Em parceria com a sociedade, governos devem estabelecer políticas eficazes e fornecer recursos suficientes para cumprir essas obrigações.
