Violência contra idosos: RJ lidera ranking de número de casos por habitante na região Sudeste. Saiba como denunciar

O Rio de Janeiro (RJ) está no topo do ranking das denúncias de violações cometidas contra idosos em número de casos por habitantes na região Sudeste. De acordo com o levantamento mais recente do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), só no ano passado, ocorreram 35,1casos a cada 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta quinta-feira (25).

Ao todo, foram registradas mais de 6 mil denúncias envolvendo idosos na unidade da unidade da federação, com população estimada em 17,2 milhões de habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estado com maior índice relativo de vítimas no país é seguido por Minas Gerais, também da Região Sudeste. O estado mineiro teve o equivalente a 34,8 denúncias a cada 100 mil habitantes, com o total de 7,3 mil casos e uma população de 21,1 milhões de brasileiros.

Na lista dos estados da região Sudeste, São Paulo ocupa o sexto lugar no ranking – o índice relativo é de 25,5 casos, considerando o total de 11,7 mil denúncias e 45,9 milhões de habitantes. Já o Espírito Santo está em oitavo lugar, com 24,9 violações a cada 100 mil habitantes – ocorreram 1 mil casos na unidade da federação que conta com mais de 4 milhões de habitantes.

Balanço nacional

Em todo o país, pessoas idosas foram vítimas em mais de 48,4 mil denúncias recebidas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos.

O levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) também revelam a ocorrência de 93,3 mil tipos de violações contra idosos em todo o ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).

Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante destacar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.

Estatuto do Idoso

Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos.

“Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade”, lamenta.
“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)”, acrescenta o secretário ao frisar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

Canais de atendimento

Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana.

Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, a vítima ou testemunha de qualquer violação pode acionar os órgãos competentes para que os autores sejam pegos em flagrante.

Denúncias por Telegram

A partir de agora, é possível recorrer a mais um canal para fazer denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), responsável pelo serviços do Dique 100 e do Ligue 180, disponibilizou uma conta no Telegram – aplicativo de mensagens instantâneas – para o registro de casos em todo o país.

Para utilizar o canal, basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. A indicação “bot” é uma regra do Telegram para a criação de contas de serviço. Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.

A nova plataforma para denúncias já estava prevista na ampliação dos canais do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180. No entanto, a implementação foi acelerada em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Em razão da necessidade de atender cidadãos que ficaram em casa 24 horas, muitas vezes com o suspeito de violação dos direitos humanos e, por isso, com menos facilidade de denunciar, nós aceleramos a implementação desse canal”, afirma o coordenador-geral do Disque 100, Reinaldo Las Cazas.

Atendimento

Com o Telegram, agora existem quatro ferramentas para o atendimento de vítimas e o registro de denúncias de violações de direitos humanos e de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além da nova plataforma, há o canal telefônico (Disque 100 e Ligue 180), o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria/ONDH.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona diariamente, durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação ética ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

As denúncias de violência contra a mulher são registradas pelo Ligue 180. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além disso, a plataforma recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.