O Brasil foi referência em Tecnologias Abertas, afirma especialista

A chamada para o evento de 20 anos do software público trouxe em destaque a palavra pioneirismo. O termo não foi empregado por acaso. Existem registros históricos que retratam a liderança brasileira na Tecnologia da Informação em vários momentos. Foi assim com o computador de grande porte, sistema operacional e agora com os Bens Públicos Digitais (DPG-Digital Public Goods)

O especialista em DPGs e consultor do Fundo UNICEF, Alexandre Costa, reforçou a tese do pioneirismo durante a sua participação no evento de 20 anos do software público[1] comentando que o processo adotado pela Aliança Pública de Bens Digitais para disponibilização de um software como bem público é muito parecido com o criado no Brasil desde o ano de 2005.

Alexandre Costa – Fundo UNICEF

Alexandre contou como aconteceu a formação dessa aliança, informando que:

“Em 2019, o Secretário-geral da ONU, Antonio Guterres tratou do que foi chamado de Roadmap for Digital Cooperation, uma orientação para cooperação digital internacional pública-privada. Que no documento constava a criação de uma aliança para os bens públicos digitais. A ONU definiu como DPGs: os softwares de códigos abertos, conteúdo em formato aberto, dados abertos, protocolos abertos, padrões abertos, modelos de inteligência artificial abertos, combinados com padrões de interoperabilidade, documentação e independência de outras tecnologias.”

Todas essas definições são muito similares às do software público.

O especialista acrescentou que esses modelos abertos ou livres, não causam danos ao mercado, são aderentes às regulações nacionais e podem ser utilizados para promover os objetivos sustentáveis-ODS da ONU.

Pensando no contexto de Soberania digital, Alexandre também relatou sobre uma pesquisa realizada pela Unicef (U-Report), a nível global, com jovens, crianças e adolescentes. Foi perguntado se elas sentiam que tinham pouco ou nenhum controle sobre como a tecnologia impactará a vida em uma década. O resultado não surpreendeu e dentre os entrevistados, 2/3 sentem que teriam quase nenhum, ou nenhum controle sobre a tecnologia.

Diante desse resultado o especialista defende que:

“Justamente nesse contexto é fundamental pensarmos numa promoção de bens públicos digitais e uma conscientização sobre essa soberania digital, a autodeterminação digital, e a possibilidade de pensar e construir outros futuros”

E concluindo sua narrativa disse:

“Em síntese é isso, conscientização sobre soberania digital, determinação e liberdade, fortalecimento por meio de habilidades, recursos e esperança em ação para construir um futuro melhor. É aí que a gente atua e por isso que nos é relevante estar aqui tentando construir em conjunto e repensar, enquanto a gente parabeniza todo o legado.”

Alexandre, teve contato com experiências de vários países e cita o Portal de Bens Públicos Digitais da Índia como referência para o aprofundamento do assunto. Entretanto, ao realizar uma breve pesquisa, notou que alguns aspectos ainda tornam o Brasil diferente dos demais, como o caso da aplicação da Licença Pública de Marca-LPM. [2] E acrescentou que no decorrer de suas análises percebeu que a Índia seguiu um caminho já trilhado anteriormente pelo Brasil.