Culturas, Identidades e Escolhas: um rasante nas existências humanas através de algumas de suas festas e tradições – parte 1 / A livre cultura das Culturas Livres

Culturas, Identidades e Escolhas: um rasante nas existências humanas através de algumas de suas festas e tradições – parte 1

A livre cultura das Culturas Livres

Tive vergonha de mim mesmo quando percebi que a vida é um baile de máscaras e participei com meu rosto verdadeiro.
Franz Kafka (1883-1924)
Advogado e Escritor Tcheco, da cidade de Praga
Considerado Mestre do Surrealismo Literário

Cultura é uma palavra múltipla e complexa, além de ter tantos e variados conceitos e entendimentos que é de todo impossível que cheguemos a uma definição sobre o que ela realmente significa; consenso não há. Contudo, se algo pode ser encontrado que seja comum a todos os que do conceito se ocupam e a praticamente qualquer definição que se deseje buscar, talvez seja a compreensão de que Cultura é, genericamente falando, o conjunto de hábitos, valores e princípios de um grupo de pessoas, por elas pactuados e que atua como espécies de guias de suas percepções de vida e de suas práticas cotidianas, seja em que área for. Alguns certamente entendem, igualmente, pelo termo “Cultura”, o conjunto de tradições de um povo e também estão certos. Cultura é tudo isso; não obstante, vai além disso.

Se olharmos em um dicionário, veremos que a palavra “Cultura” é um substantivo feminino que indica um “complexo de atividades, instituições, padrões sociais ligados à criação e difusão das belas-artes, ciências humanas e afins”. Será, no entanto, que essa definição, representa tudo o que a palavra “Cultura” significa? O dicionário expressa, na plenitude, o que este conceito representa para você e suas vivências, querida leitora, prezado leitor?

Para a Filosofia, de um modo geral, “Cultura” pode ser entendida como o conjunto de manifestações humanas que são moldadas a partir de uma combinação entre a interpretação das exigências coletivas de sentimentos, ideologias e ações e a experiência pessoal de cada realidade vivida. A Cultura pode ser apreendida como sendo “Material”, composta por elementos concretos (construções e objetos artísticos) ou “Imaterial” (relacionada a elementos abstratos, como princípios e rituais). Ambas compõem boa parte da base do que pode ser classificado como Humanidades (mais conhecidas como “Ciências Humanas”), como o historiador, filólogo e crítico literário francês Michel Foucault (1926-1884) gostava de chamar essas áreas do conhecimento humano. Foucault considerava as Ciências Humanas, como “Patrimônio Cultural” de um povo. Em muitos sentidos, a Culturas é aquilo que identifica o povo para si mesmo e perante outros povos.

A palavra “cultivar”, por sua vez, deriva do termo latino “culturae” e quer dizer algo como “ação de cultivar, de tratar; lavrar”. O que cultivamos enquanto vivemos? E cultivamos o que queremos ou o que nos deixam, ou mesmo mandam, cultivar?

Antes de tentarmos responder as essas perguntas (ou outras), ou melhor, antes de tentarmos esboçar um princípio de resposta que, embora baseada em argumentações e autores consagrados, na verdade, pode ser tido, apenas, como uma percepção/compreensão subjetiva deste escriba, com a qual alguns concordarão, total ou parcialmente, e contra a qual uns tantos talvez se insurjam, conceitualmente (o que é, de resto, normal), vamos analisar o que alguns autores entenderam pelo conceito de “Cultura”, de “Liberdade” e de “Escolha” (já que cultivar é, também, ser livre para exercer nossos desejos pessoais, sempre respeitando, igualmente, os desejos dos outros), que representam diferentes vertentes de pensamento. Um ser humano age deste modo; um autômato é ordenado operar de modo similar ao humano, quase que, sob certo ponto de vista, como um simulacro de humanidade. Autômatos não têm culturas originais; seres humanos não só as criam e definem, como são por elas (re)definidos de modo sensível e consciente.

No entender de Platão (428 a.C.-347 a.C.), filósofo grego, Cultura é o resultado da Paideia, ou seja, de um sistema de educação integral e racional do ser humano, em várias esferas e níveis. Muito de nossa formação cultural, advém, para Platão, de certa “anamnese”, conceito usado na Medicina, cuja origem remonta a outro filósofo grego Heráclito de Éfeso (574 a.C.-534 a.C.), o qual, aliás, é tido por alguns estudiosos como o “pai da dialética pré-socrática”. O processo de Anamnese propugna a busca do histórico do paciente, ou do ser humano, no caso da educação (e da Cultura), ora discutido, da mais remota origem possível até o momento da observação, médica ou do professor/instrutor, processo que se baseia nas lembranças, ou no conhecimento do paciente, ou do aluno/aprendiz, embora dele não exclua comprovações outras. A Cultura somos nós mesmos, sendo um reflexo do que somos, é o que talvez pudesse ter dito Platão. Para o filósofo chinês Confúcio (551 a.C.-479 a.C.), o que entendemos por Cultura está acima das condições sociais (de classes), ou seja, é um conceito, além de atemporal, vivencial e universal.

Sócrates (470 a.C.-399 a.C.), filósofo grego que foi mestre de Platão, defendia que a busca pelo conhecimento deveria trilhar o método da Maiêutica, que era, simplificando, a arte de conduzir alguém a produzir seu próprio conhecimento do mundo e da vida por meio de perguntas infinitas e exponenciais, partindo do mais simples até atingir o maior grau possível de complexidade, para, aí então, tornar a ideia, um conceito novamente simples e de mais fácil compreensão; Sócrates dizia que a beleza está na simplicidade, posto que, para ele, o conceito de beleza, para além da estética e/ou do visual, está na utilidade das coisas e a Maiêutica, levaria a isso, se bem aplicada. Sócrates acreditava que a verdade deveria ser descoberta por meio do diálogo e da investigação racional, em vez de simplesmente ser o resultado da aceitação tácita de crenças tradicionais e/ou populares. Para Sócrates, Platão e outros tantos filósofos gregos que lhes seguiram, a verdade viria da substituição da “doxa” (opinião) pela “episteme” (conhecimento).

A busca pelo conhecimento é um périplo pelo auto-conhecimento e pelo saber sobre o mundo; teoria e prática como expressão deste processo, é o que temos. A prática pode vir de ações cotidanas, de modo intuitivo, mas o que acaba movendo o mundo, além das questões políticas, econômicas ou religiosas, são as ideias que, teoricamente, constróem o arcabouço conceitual e cultural que nos forja e forja nosso mundo. E de onde vêm os conceitos e as teorias?

Segundo a mitologia dos antigos gregos, Zeus usava muitas artimanhas para enganar Hera, sua esposa. Desejando conhecer as faces que Zeus lhe ocultava, Hera quis ter olhos mais potentes para saber como o marido agia e se comportava quando não estava sob seu olhar e pediu ajuda a Panoptes, gigantes que tinha mais de 100 olhos pelo corpo; o nome significa “visão por toda parte” (a palavra “panóptico”, termo empregado pelo filósofo francês Michel Foucault para designar um ponto alto de onde, supostamente, se pode ver tudo ao redor). Para ser o instrumento de potencialização dos olhos de Hera, Panoptes se metamorfoseou em um animal: o pavão, em cuja cauda há infindáveis olhos desenhados. Quando se abre em leque, a cauda do pavão lembra, na forma e nas cores, o nascer do sol. Por isso, em muitas culturas a cauda do pavão aberta é o símbolo da “iluminação espiritual” que vence as trevas. Os incontáveis olhos do pavão teriam sido criados para que Zeus pudesse ser vigiado de vários ângulos, e veriam, até mesmo, as faces ocultas que são incapazes de serem observadas por apenas dois olhos.

Os gregos chamaram de “theoria”, esse olhar que vê a realidade sob várias perspectivas, ângulos e pressupostos diferenciados, e não apenas a partir de um único ponto de vista. A palavra “theoria” tem a mesma raiz de “theatro”, que quer dizer algo como “lugar para ver”. O oposto de “theoria” é “doxa”, a mera opinião. A doxa/opinião examinaria as coisas fiando-se apenas nos dois olhos que cada um tem, reduzindo a complexidade da realidade a uma narrativa estreita e pobre. Comparada com a “theoria”, a “doxa” é uma espécie de “cegueira da alma”. Do lugar estreito da “doxa” quase sempre nasce uma fala egóica e reativa. Quando essa fala adquire poder político ou militar, torna-se uma autoritária e persecutória das falas diferentes dela. A superação da “doxa”, de uma perspectiva panóptica, por assim dizer, é o saber científico sistematizado, a “episteme”.

O “lugar de fala” também deve ser um ponto privilegiado de onde se exerça o olhar no qual nasce o Sol do conhecimento deve sempre expressar um lugar social plural que promova a educação emancipadora, antídoto da intolerância e da idiotia obscurantista. Assim compreendida, uma teoria não é mera abstração, e sim o que une ideia e ação. Os meios de luta da teoria são o lápis, o caderno, os livros, a pesquisa, o ensino, a interação social respeitosa e o aprendizado, individual e coletivo; já a opinião reativa se arma com intolerâncias, fanatismos, ignorâncias… Da “teoria”, assim compreendida, nasce a educação, a ciência, a arte e a filosofia; as Culturas, em uma única palavra.

Immanuel Kant (1724-1804), filósofo e geógrafo iluminista alemão, afirmava que a Cultura abrangeria muitos conhecimentos e que seria o resultado da criatividade e da habilidade humanas. Outro filósofo alemão, Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844-1900), entendia que a Cultura é o que permite às pessoas o acesso a elas mesmas, transformando-as no devir de seus próprios seres, ideia que, na construção do conhecimento como uma parede de tijolos, em que a base é fundamental para as camadas posteriores, foi aproveitada por pensadores de linhas filosóficas várias, de maneiras também variadas e não exatamente estanques, como os Existencialistas, para quem o devir do Não-ser (do Homem) é o fundamento da liberdade consciente e transcendente de todos nós, segundo teorizado pelo filósofo, dramaturgo e jornalista francês Jean-Paul Sartre (1905-1980) ou como o Liberalismo Agonístico do filósofo e historiador russo-britânico Isaiah Berlin (1909-1997), conforme o definiu o pesquisador britânico John Gray (2000), em que a liberdade das escolhas municia o processo de autocriação humana, a partir da Cultura na qual nasceu, está imerso e com a qual interage.

A Cultura nos forma, nos reforma, nos transforma ou nos deforma? Ela é causa ou efeito de nós mesmos, do que somos e fazemos?

Para o filósofo racionalista e matemático francês René Descartes (1596-1650), pensamos, logo existimos, ou seja, é preciso, inicialmente, duvidarmos, para depois chegarmos à verdade do fato, do fenômeno ou da coisa. Para os Existencialistas, o ser não emerge do pensamento racional, mas lhe é simultâneo, e esta simultaneidade faz nascer no mundo o ser-aí do filósofo alemão Martin Heidegger (1889-1976) e este nascimento, por sua vez, também faz surgir, no mundo humano, a extensividade (distância do ser-aí para os outros seres, objetificados, e não-seres, e distância do próprio mundo material) e a temporalidade (o tempo das sensopercepções diferenciadores dele, Não-ser, para o mundo e para outros seres; processo que levaria ao que Sartre chamava de ser-Para-outro). Claro, existem concepções que divergem dessas duas, que não serão objeto de análise nestas reflexões porque, não sendo filósofo, a especialidade deste autor, talvez seja melhor não tentar me aprofundar, ainda mais, tanto assim.

Retomando a linha argumentativa sobre o Racionalismo Cartesiano, primeiro refletimos e depois organizamos os nossos pensamentos, a ponto de nos percebermos como seres pensantes e, portanto, existentes; a verdade nos chega, para esta corrente de pensamento, após este processo ter sido completado; o conhecimento, para os Racionalistas Iluministas, é construído assim.

Somos livres, como condição primordial e não dispensável, para escolhermos ser quem somos, para não sermos quem não queremos ser ou para construirmos nossos projetos futuros de ser (devir), como pregava, por exemplo, Sartre, o que complementava a ideia do filósofo dinamarquês, também (tido como) Existencialista, Søren Aabye Kierkegaard (1813-1855), que dizia que a noção de verdade está na subjetividade, embora o filósofo empirista britânico John Locke (1632-1704) defendesse a experiência como única forma de conhecer o mundo, no que se opunha às ideias de cunho mais idealista, como as do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831), que teorizava sobre o fato de que o pensamento (ideia) é um sistema complexo de unidades com estruturas que são processadas em áreas diferentes do conhecimento, segundo uma linha de pensamento um tanto platônica.

Pensar a Liberdade não é exclusivo de quem atua na linha Existencialista, também é o esforço de várias outras vertentes de pensamento, como a Liberal – e que igualmente, por esta razão, pode ser classificada como “Liberal Progressista”, e que a faz se diferenciar, em muitos aspectos, do que ficou conhecido, entre 1980 e 2010, mais ou menos, como pensamento Neoliberal. Por exemplo, em Isaiah Berlin, embora outros pensadores o contestassem, alegando ser uma questão semântica (acusação que Berlin refutava, segundo John Gray), havia uma diferença entre “Liberdade Positiva” e “Liberdade Negativa” (Gray, 2000). A distinção nos é útil para os fins da temática cultural ora tratada. No tocante a essas liberdades teorizada por Isaiah Berlin, acima mencionadas, vale certo aprofundamento, que busquei em Gray (2000).

Liberdade Negativa – para Berlin, é a verdadeira e grande liberdade, em contraponto, a que é chamada de “Positiva”. A Liberdade Negativa é o conceito que leva, com mais facilidade, às práticas de autocriação humana; as pessoas são livres, neste sentido Negativo, quando ninguém, nenhum grupo, nenhuma barreira, a priori, interfere em suas liberdades de escolha e de ação. Somos livres quando não há limitações às nossas escolhas, quando não somos coagidos ao que quer que seja, daí o termo “Liberdade Negativa”, sendo esta última, no entender do autor, a mais condizente com as ideias liberais.

Liberdade Positiva – para Berlin, a despeito, como dito, de considerar a Liberdade Negativa como a grande liberdade, tanto que é mais importante do que a Positiva, esta última não deve ser desconsiderada; pelo contrário, são ideias complementares e, por vezes, a Positividade é desejável e justificável. Acordos e leis são importantes; coações e limitações, algumas negociadas e aceitas por todos (ou quase) são o alicerce sobre o qual a construção da Liberdade Negativa é não apenas construída, mas mantida e aperfeiçoada.

O conceito de justiça, isto posto, também estava baseado neste princípio e Aristóteles propunha dois tipos de justiça. A primeira seria a Justiça Distributiva, que seria aquela que consistiria em dar a cada um, conforme o seu valor (se baseando na Igualdade Geométrica). A segunda seria a Justiça Corretiva ou Retificadora, que seria aquela que faria certa equivalência entre uma causa e sua retribuição (se baseando na Igualdade Aritmética). Justiça verdadeira, para Aristóteles, então, seria a Distributiva, onde “os melhores” recebem um quinhão maior de benesses. As punições e honras também deveriam seguir o princípio “dos melhores”.

O Estado, enquanto poder público, é o principal garantidor das liberdades positivas, a ponto, por exemplo, de autores como o jurista austríaco Hans Kelsen (1871-1973) afirmarem que “o Estado é a lei” ou de outros juristas dizerem que a principal fonte do Direito pode vir do “uso cultural” como o “Common Law” britânico e, em algum medida, o norte americano, como se pode perceber, hoje, em que os pesos e contrapesos institucionais da superestimada “democracia americana” estão tendo muitas dificuldades para impor as necessárias barreiras ao autocrata que preside os Estados Unidos. Outras fontes do Direito são, além da jurisprudência, analogias e as próprias leis; a “letra fria da lei”, como dizem.

Os mais apressados poderiam dizer, então, que a Liberdade Negativa é a pura acepção do termo para os liberais mais empedernidos. Contudo, como mostrou Gray (2000: p.33 e 34), isso não é inteiramente correto, embora, em alguma medida, o seja. Para Berlin, retomando o dito acima, a Liberdade Negativa é, nas palavras de Gray “uma condição de autocriação através do processo de escolha”. No entender de Gray, dois pensadores não liberais, como o filósofo e matemático britânico Thomas Hobbes (1588-1679) e o filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham (1748-1832), adotavam a Liberdade Negativa; já alguns pensadores liberais, como Kant e o filósofo e economista liberal inglês John Stuart Mill (1806-1873), sem negar a Liberdade Negativa, preferiam adotar a Liberdade Positiva (Gray, 2000).

Kant, embora valorizasse bastante a Liberdade Negativa, à maneira teorizada por Berlin, tinha na Liberdade Positiva, como mostrou John Gray (2000), sua base intelectual. Prova disso foi a propositura do conceito kantiano de Imperativo Categórico ou Universal, cujo fulcro é o senso de moral e de dever como princípio basilar. Kant tentou um tipo de “fórmula natural” que orientasse as ações das pessoas. Por exemplo, cada ação deve ser avaliada por si mesma, por sua validade, veracidade e resultados, independente de histórias anteriores ou de contextualizações sociais que não a do momento da tomada de decisão da parte do ser que a levou adiante. Cada ação das pessoas deve seguir padrões morais, portanto, também sociais, portanto, exteriores às pessoas, individualmente, daí ser uma filosofia tida como moralista. De algum modo, podemos dizer, em certa tradução deste Imperativo Categórico, algo como um corolário possível, dentre outros que se possam depreender como resultado analítico do princípio Kantiano, que se algo não pode ser dito como, porquê e para quê foi feito, então não deve ser feito.

A questão, para o liberal progressista, como o entendo, concordando com John Gray (2000), Isaiah Berlin, estaria nas escolhas que fazemos e isso o aproxima um tanto de pensadores como Sartre, também um progressista, porém, mais para a esquerda do espectro ideológico, já que ele era socialista. Sartre radicalizava ainda mais a visão de liberdade, dizendo que o homem é livre para ser o que desejar, mesmo com imposições externas e isso é válido, ao menos em termos metafísicos e existenciais, ou seja, mesmo em situações em que a maioria de nós, talvez ou possivelmente, dissesse não haver escolha possível, que não a tomada inicialmente. Por esta razão, Sartre, como os Existencialistas, cunharam o lema “a existência precede a essência”, sendo esta última construída dia a dia por nossas infinitas transcendências conscientes em direção ao nosso nada de ser (Não-ser). O Homem é o que faz de si, talvez dissessem Sartre, a filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), casada com Sartre e Heidegger, dentre outros. O Homem é suas escolhas, talvez dissesse Isaiah Berlin, possivelmente, quem sabe?, concordando com Sartre.

Ser livre em um mundo aprisionado por amarras, e que “deseja” nos amarrar cada vez mais, embora alguns desses grilhões sejam necessários para a vida em sociedade, como apontaram, com ressalvas, claro, Sartre, Berlin e outros tantos, como Thomas Hobbes e o filósofo e músico suiço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), é um jogo delicado, cujas dificuldades nos levam a muitas contradições entre, por exemplo, o que é correto e o que é mais fácil, o que, em termos filosóficos, nos direciona, por sua vez, a reflexões que, mesmo indiretamente, beiram concepções e práticas dialéticas de mundo.

Dialética é assunto discutido desde Heráclito (500 a.C.- 450 a.C.), Sócrates, Platão e Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.), dentre outros vários. Para Hegel, Dialética é a manifestação do espírito, das idealizações, enquanto para pensadores como o filósofo, historiador, economista político e jornalista alemão Karl Marx (1818-1883), em parceria com o também filósofo e empresário prussiano Friedrich Engels (1820-1895), é uma perspectiva imanente que leva à ação prática, a partir de impressões e percepções que temos sobre o mundo material. O primeiro foi um indutivista, os segundos, dedutivistas, mas os três pensaram a Dialética como fundamental para a vida humana – não obstante, como dizia Marx, na sua perspectiva do Materialismo Histórico e Dialético (que é, resumidamente, a análise das sociedades, especialmente baseadas em sistemas produtivos capitalistas, ou seja, por intermédio da materialidade da vida humana em seus aspectos econômicos e comerciais), o conceito de Dialética foi posto, por eles, “de ponta cabeça”. Ou seja, Marx e Engels pensaram a Dialética não (ou não só) como um conjunto de pensamentos que levaria às ações humanas, mas como um princípio filosófico e histórico que, partindo do que acontece no mundo material, poderia mudar os pensamentos e as práticas das pessoas. A dialética marxista é, pois, uma forma prática de atingir a realidade pela transformação do pensamento abstrato em um pensamento concreto, baseado nas condições materiais objetivas.

Esse processo dialético histórico, segundo Marx e Engels, retiraria as pessoas de sua alienação, notadamente no mundo do trabalho, e o resultado seria a formação de uma “consciência de classe”, que, embora sem ser, na prática cotidiana das sociedades, negada de todo, é refutada por outros pensadores, como para Berlin, por não acreditarem no que seria uma consequência lógica da dialética marxista, para quem nela acredita: a de que existiriam espécies de “leis naturais” que conduziriam os povos à inexorabilidade de um determinado tipo de sociedade, a comunista, no caso em tela. Para esses outros pensadores, alguns conservadores, mas outros também progressistas, a capacidade criativa e livre das pessoas e das sociedades, por extensão, por si mesma, já corta qualquer tipo de determinismo político-ideológico. Além disso, outro argumento utilizado por quem não acredita na luta de classes, é que esta ideia suprime o papel e a liberdade dos sujeitos, negando-os como “sujeitos históricos”. Ao romper com o stalinismo, Sartre abraçou, em parte, esta ideia e por isso ficou meio posto de lado por boa parte do pensamento progressista no século XX. Enfim, há ideias boas e argumentações pertinentes para todos os lados e gostos. É a riqueza da diversidade de que tanto falava Berlin. Ambas são visões instigantes e ambas podem estar corretas, a depender do ponto de vista que seja adotado e/ou do contexto de vida que se esteja analisando. Essa é a riqueza do pensamento humano, embora muito, possivelmente, dirão que esta ideia que aqui esboço é equivocada, por impossível. O que acha, querida leitora, prezado leitor? De todo modo, sigamos.

Dialética, deste modo, pode ser assim entendida, é um sistema de ideias em que o conflito é gerado pela contradição entre princípios teóricos propostos. Em Platão, a Dialética era o próprio processo de diálogo entre interlocutores comprometidos com a busca da verdade. Em Aristóteles, Dialética era o raciocínio lógico, propriamente dito, porém, baseado em ideias prováveis, nem sempre indiscutíveis e, portanto, passíveis de refutamentos os mais diversos; para Aristóteles, Dialética seria, por este ponto de vista, algo como uma “lógica do provável”, porém não necessariamente, do certo, daí os questionamentos.

No entendimento de Isaiah Berlin, retomando o conceito de liberdade, as escolhas que fazemos são fundamentais para o que chamava de “autocriação humana”, o que, pela diversidade cultural que temos, como seres individuais e grupamentos coletivos, e em face da mais ampla escolha, afasta concepções outras do que considerava serem de determinismos históricos, como, para ele, a do Positivismo, a do Racionalismo, a Marxista, o do “homem natural” de Rousseau etc. Para Berlin, a humanidade não é regida por “leis naturais”, não existem, nesta concepção, sociedades perfeitas porque, o que seria tido como perfeito, esvairia-se na diversidade e no pluralismo cultural e de sentimentos, desejos, pensamentos e ações histórico-espaciais da humanidade; esvairia-se pelas escolhas humanas. “Não podem existir inevitabilidades históricas de longo prazo para sociedades inteiras, menos ainda para a espécie inteira” (Berlin Apud Gray, 2000: p.100).

As livres escolhas têm que existir porque há bens, como Berlin chamava, incomensuráveis e, não raro, incompatíveis entre si, daí, também, a inevitabilidade histórica, porque um bem (um valor existencial), no geral, acaba por prevalecer sobre outro. Este tipo de ideia permeia várias áreas do conhecimento humano. Desde a Revolução Francesa (1789-1814), o lema “liberdade, igualdade e fraternidade” foi definitivamente incorporado às culturas humanas e geraram, no meio jurídico, nos modernos Estados Democráticos de Direito (Liberal) formas de as leis serem relidas, não mais tão somente à luz de sua letra fria (Direito Positivo ou Positivista), senão por novas interpretações. Exemplo? Os Estados Constitucionalistas, em processo ainda em andamento e questionado por muitos autocratas e ditadores, institucionalizaram o princípio da “liberdade”; o Estado do Bem Estar Social, por mais contestado que tenha sido e seja, garantiu o princípio, por pouco que fosse e seja, da “igualdade” (prefiro usar o conceito de “equilíbrio); a questão ambiental, as ações afirmativas e os direitos humanos e civis, ainda com força e direitos por conquistar, vieram para tentar suprir a questão da “fraternidade” (são os chamados Direitos Difusos). A cultura humana, antes da Era Moderna, símbolo que sempre foi de sociedades elitistas e excludentes, vem transformando a vida social para estilos de vivências mais democráticas e humanizantes, por assim dizer e, por isso mesmo, essas conquistas vêm sendo frontal e abertamente atacadas pelos “maus de espírito” e pelos reacionários. Há que resistirmos; há que mantermos culturas humanas, em todos os sentidos e formas, abertas, socialistas, liberais, justas, solidárias, livres e afetuosas.

Enfim… Para Gray (2000: p.45), “A rejeição de Berlin à concepção de um ‘eu individual essencial’, descoberto através da tomada de decisões, torna sua concepção de autocriação mais radicalmente espontânea que a de liberais, como J.S.Mill, que foram influenciados pelo Romantismo”. Berlin, como expôs John Gray, se perguntava: o que é uma vida boa? A resposta do filósofo liberal progressista, segundo Gray, é que vida boa é toda vida que pode exercer a sua liberdade de escolha (negativa) naquilo que faz ou deseja fazer. O que é verdadeiro e desejável nem sempre o é para todos, em todos os lugares, em todos os tempos, do mesmo modo; a moral e a ética também são mutantes, no espaço e no tempo. E sempre muda.

Moral, como já visto, é o conjunto de valores que define o que é certo e o que é errado, justo ou injusto, adequado ou inadequado para um povo, levando as pessoas a determinados padrões de comportamento e não a outros. Ética, assim, é o estudo dos fundamentos morais e das normas que regem as ações humanas. Por esta forma de compreender, podemos dizer que Moral é um fenômeno social e Ética, a sua leitura subjetiva, ainda que o sujeito possa ser “coletivo”, como um grupo de sujeitos. Para Sócrates e Platão, a moral está intimamente ligada ao conhecimento, à bondade e à virtude de um povo. No entender de Maquiavel, além da fortuna (sorte, não necessariamente dinheiro) e virtude (sabedoria para agir) são duas características fundamentais para o Príncipe (ou seja, para quem manda). Aristóteles, por sua vez, acreditava que a virtude era um hábito adquirido por meio da prática.

Na escolástica medieval, moral passou a ser a obediência restrita aos mandamentos divinos, guiados para a salvação da alma. No Renascimento, a moral retomou seu caminho mais secular, até chegar a ser a virtude coletiva, embora com aplicações práticas um tanto diferenciadas, em pensadores como Hobbes, Rousseau e o filósofo francês Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Barão de Montesquieu (1689-1755), que elaboraram as bases teóricas das modernas sociedades nacionais: Hobbes teorizou sobre o Estado (poder público), Rousseau sobre o Contrato Social (acordos sociais) e Montesquieu sobre a forma de organização política que as sociedades Modernas assumiram (divisão em três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário). No Iluminismo, a moral assumiu ares de princípios racionais como guias das ações humanas. Porém, nem todos os pensadores tiveram conceitos rígidos de moral e ética.

Em pensadores como filósofo, historiador, poeta, diplomata e músico florentino (italino) Renascentista Niccolo di Bernardo de Machiavelli, ou, como ficou conhecido, Maquiavel (1469-1527), por exemplo, no famoso livro “O Príncipe”, o governante, pode, eventualmente, agir de acordo com o que for necessário para exercer o poder, ainda que isso signifique agir contra este ou aquele padrão social tido como moral, para nós outros, meros mortais. Ou seja, para Maquiavel, existiria a moral privada e a possibilidade, legitimada, social e politicamente, de ética pública alternativa do governante, de outra moral. Existem algumas teorias que descrevem os estudos da Ética e da Moral. Vejamos, resumidamente, algumas delas.

Deontologia: defende que existem princípios morais universais que devem ser seguidos, independentemente das consequências das ações. Um exemplo de teoria deontológica é a ética kantiana do Imperativo Categórico (já mencionado), que enfatiza o respeito pelos princípios morais universais, como o dever de não mentir. Ética das Virtudes: com origem em ideias aristotélicas, defende que devemos agir de acordo com virtudes humanas, como a coragem, a generosidade e a honestidade, e que a moralidade está relacionada ao caráter do indivíduo. Relaciona-se, de algum modo, com as questões deontológicas. Ética Consequencialista: avalia-se a moralidade de uma ação com base em suas consequências; uma ação é considerada moralmente correta se produzir mais benefícios do que malefícios. Dentre as correntes consequencialistas, destaca-se o Utilitarismo, que defende que a ação moralmente correta é aquela que maximiza a felicidade geral. Vale destacar que, para alguns pensadores, a ética e a moral podem ter um caráter instrumental e não, necessariamente, um valor por si mesmas. Ética do Cuidado: esta corrente de pensamento enfatiza a importância das relações interpessoais e do cuidado com terceiros; colocar-se no lugar do outro e agir de modo empático é, para esta corrente, muito importante.

E em que isso tudo se relaciona com o conceito de cultura e do próprio ser humano?

Pensemos juntos, comecemos esta reflexão pela frase em epígrafe, de Franz Kafka e façamos isso a partir do que disse o poeta, escritor e tradutor brasileiro José Ribamar Ferreira, que adotou o pseudônimo de Ferreira Gullar (1930-2016): a arte existe porque a vida não basta. Arte e Cultura, muitas vezes e sob muitos aspectos, se confundem. O artista, podemos dizer assim, cria mundos imaginários para que nos sintamos melhor no mundo real em que vivemos e também, porque não, para que o entendamos melhor. Arte e Cultura não devem, em meu entender, ser prescritivas; de modo algum, para que não retiremos delas, Arte e Cultura, outra de suas características mais importantes, a de serem instrumentos vitais para a transcendência humana, de modo livre e autônomo, causa e consequência de nossas livres escolha para uma vida boa.

Porém, como mostrou Kafka, na frase em epígrafe, no início deste artigo, não raro, vivemos de modo ilusório, não sendo nós mesmos, nos deixando conduzir por interesses inconfessáveis de terceiros e usando máscaras para sermos aceitos pela vaga avassaladora de uma vida muitas vezes sem maiores sentidos existenciais. Muitos subsistem, mas nem todos vivem uma vida decente ou, como dizia Berlin, uma vida boa. Quem busca a verdade em si mesmo, retirando as máscaras que insistem em o fazer usar, paga um preço caro, por vezes, quase insuportável. É o que ensinou Kafka; ele mesmo, vítima deste processo que tão sabiamente apontou. A Cultura pode ajudar, e muito, a fazer cair máscaras, no mais das vezes, indesejáveis; a Cultura, ou, a partir daqui, talvez possamos usar a denominação “as Culturas”, posta a imensa e bela diversidade humana, podem nos aprisionar em estereótipos, claro, mas também podem nos “limpar a alma”, como dizem os hindus, tanto quanto em um agradável banho no final do dia, além de nos fazer sermos, como se diz por aí, hoje em dia, a melhor versão de nós mesmos.

Existe uma área do conhecimento que se constituiu por estudar os seres humanos de duas formas: enquanto formação biológica histórica (compleições, ou seja, nossas características físicas, nossos biotipos, desde o primeiro hominídeo) e enquanto seres eminentemente culturais (hábitos, valores, princípios e tradições dos povos). Esta área chama-se Antropologia, nascida como saber estruturado no século XIX, como um dos ramos, por sua vez, do que conhecemos por Ciências Sociais (os outros dois, propriamente ditos, são a Sociologia e a Ciência Política). A palavra Antropologia vem do latim “antropos”, e quer dizer “homem” e “logos”, significa estudo, saber ou conhecimento. A Antropologia, assim, busca responder como o ser humano se constituiu, física e culturalmente, como nos vemos e nos conhecemos.

Apenas a título de curiosidade, vamos ver, aqui, resumidamente, alguns tipos diferentes. Antropologia Biológica ou Física: é o estudo da formação corporal do ser humano e suas mutações e das características particulares de cada povo. Antropologia Cultural: é o estudo de como se formaram as mais diferentes culturas humanas existentes, mortas ou vivas. Antropologia Linguística: é o estudo do ser humano com base na linguagem de cada povo, tanto a língua como é hoje como, especialmente, o que a constituiu como forma de comunicação, a partir das experiências culturais das pessoas. Antropologia Evolucionista: os pensadores desta corrente tentaram aplicar às ideias do naturalista, botânico e geólogo britânico Charles Darwin (1809-1882), ao que se passou a chamar de “Ciências Humanas” (será que Darwin concordaria com esta “forçada de barra”?), mas que alguns pensadores, como já mencionado, como Foucault, preferem chamar de “Humanidades”.

Por ter nascido na Europa imperialista do século XIX, a Antropologia emergiu como uma ciência “natural” e justificadora de muitos preconceitos que se formaram, então, muitos dos quais, infelizmente, persistem até os dias atuais, como a ideia de que existiriam “culturas superiores” e “culturas inferiores”, o que serviu perfeitamente para justificar o processo imperial e colonial europeu e a intensa exploração dos recursos naturais dos povos ditos “inferiores”, fator decisivo para a consolidação da Revolução Industrial como base econômica para a Europa como potência política e dominante no planeta, fato que perdurou até o final da 2ª Guerra Mundial (1939-1945). A Antropologia, em seu início, assim, consolidou a ideia de certo “Darwinismo” cultural e imperialista, felizmente, reduzido, embora uns e outros extremistas de direita estejam tentando reavivá-lo. Por infelicidade, é forçoso constatar que o nazifascismo, o original e suas vertentes atuais, como as presentes em países como a Hungria, a Argentina, em El Salvador, nos Estados Unidos e no Brasil, mesmo entre algumas de suas vítimas, desgraçadamente, nunca morreu, de fato, apenas entrou em coma e está sendo reanimado, aqui e alhures, fato que não podemos, os progressistas, os humanistas e democratas de todos os matizes ideológicos (de esquerda, de centro-esquerda, de centro-direita e de direita) permitir (sem violência, importante ressaltar). A cultura do ódio, da intolerância e da morte não deveriam mais ter lugar neste já findando primeiro quarto do século XXI. As culturas humanas têm que reagir! Caso não o façam, o que chamamos de “civilização” corre sério risco.

E aí?

Deixei, propositadamente, quatro conjuntos de perguntas sem respostas e assinaladas em negrito, indicando que as tentaria responder. Promessa feita, promessa cumprida – não tenho certeza se deu para cumprir a promessa quanto às respostas, mas ao menos, quanto às tentativas.

Será que a definição que pode ser achada no dicionário, representa tudo o que a palavra “Cultura” significa? O dicionário expressa, na plenitude, o que este conceito representa para você e suas vivências, querida leitora, prezado leitor?

Creio que não. A definição dicionarizada é boa, claro, elucidativa sem dúvida, mas insuficiente para entendermos o real e profundo significado da palavra “Cultura”. Como disse antes, Cultura é uma daquelas coisas que nenhuma definição é capaz de dar conta, integralmente; até por isso, também, prefiro usar o termo “Culturas”. De um modo resumido, entendo por Culturas, em certa adesão platônica, porém, lançando mão de uma terminologia sartreana, um reflexo-refletidor de nós mesmos. Repetindo o que afirmei pouco antes, as Culturas são aquilo nos identifica, nos qualifica e nos dá vida. Culturas somos nós, seres humanos, viceralmente transmutados em outros de nós, para nós mesmos.

O que cultivamos enquanto vivemos? E cultivamos o que queremos ou o que nos deixam, ou mesmo mandam, cultivar?

Cada um cultiva o que deseja, embora na maior parte das vezes, o cultivo se dê bem mais na ordem do “aquilo que consigo cultivar” do que “aquilo que efetivamente quero cultivar”. O que cada um cultiva está diretamente relacionado a três fatores básicos. O primeiro é a cultura do meio social em que se vive, ou seja, da cultura da família na qual se nasceu e dos ambientes sociais por onde se transita (escola, clube, igreja, trabalho etc.). O segundo é função direta do modo particular como cada um é imerso, somado ao modo como cada um se deixa imergir na cultura social em que nasceu e com a qual interage (com outros sujeitos e grupos sociais). O terceiro fator é algo extremamente subjetivo. É o que, filosoficamente falando, podemos chamar de ética e, mesmo sendo um conceito social, da moral de cada um, dependente por um lado, porém, até certo ponto, independente dos outros dois fatores ora analisados. Popularmente, diria, o que é cultivado depende, aqui e neste sentido, da índole de cada um. Quem não pensa, acaba, na prática, deixando que outros pensem por si; quem não se posiciona, é por terceiros posicionado e pode ficar estancado em uma posição que não lhe agrade ou, até pior, pode regredir para posições ainda piores, que dê “dores na coluna” (a genuflexão submissa é, na vida como um todo e politicamente falando, algo deplorável). E quem não realiza este terceiro fator, respeitando a liberdade de escolha do outro, à moda de Sartre e Berlin, participa como uma espécie de autocrata do tolhimento de terceiros, ainda que indiretamente, reforçando o que chamo de Síndrome do Celofane (retomarei a elaboração deste conceito na parte 2 desta nova sequência).

A Cultura nos forma, nos reforma, nos transforma ou nos deforma? Ela é causa ou efeito de nós mesmos, do que somos e fazemos?

Aqui vai depender do contexto. A Cultura, ou melhor, as Culturas, formam os sujeitos, os grupos sociais e as instituições públicas, forjando os Espaços Públicos, mas é também por eles formada, em todos os espaços (de vivências), historicamente. As Culturas, em seu processo de diversa complexidade, são reformadas por nós e nos reformam, mostrando novos caminhos de vida. As Culturas, assim, por óbvio, são transformadas continuamente, o que leva as pessoas a também se transformarem. Como o mundo está em acelerado processo de mudanças várias, a partir de fatores como o crescimento do extremismo de direita e como a inteligência artificial (alguns dizem que o problema não é a IA, mas a burrice natural!). Este é um processo rico, mas potencialmente perigoso. A tecnologia não é ruim, por si mesma, mas pode ser bastante deletéria, a partir do uso que dela fazemos e do quão deixamos que ela nos domine, ao invés de nós a dominarmos e, neste sentido, as Culturas podem nos deformar. As Culturas são causa e, simultaneamente, efeito do que somos, sentimos e fazemos, coletivamente, como talvez concordasse Platão.

E em que isso tudo se relaciona com o conceito de cultura e do próprio ser humano?

Toda a reflexão ora desenvolvida, tem o objetivo de comprovar que a História humana é permeada pelos sentimentos, pensamentos e ações de todos nós, no dia a dia, e não apenas pelas grandes personagens da História, pelas grandes transformações Geográficas, Sociológicas, Antropológicas, Religiosas, Políticas, Econômicas e Filosóficas; ou, em uma palavra, podemos resumir deste modo, Culturais.

A mais humilde das pessoas tem poder transformador, ainda que em seus pequenos espaços (de vivências) e engana-se quem não faz nada, considerando que o pouco que pode fazer é nada; engana-se quem se deixa castrar, porque isso é morrer em vida; engana-se quem castra o outro, desrespeitando a liberdade de escolha desse outro em também realizar os seus sonhos, não percebendo que, como cantava o filósofo popular, produtor cultural e músico brasileiro Raul Seixas (1945-1989), “sonho que se sonha só é só um sonho que se sonho só; sonho que se sonha junto, é realidade”. Como se sonha junto? Com respeito pelo outro, pela liberdade de escolha do outro, vivendo e transformando as culturas humanas.

Culturas são constituídas por todos nós, no dia a dia, nas relações humanas e sociais. Culturas nos constituem e nos fazem ser, não apenas o que somos, mas podem apontar para aquilo que queremos ser quando crescermos, fisicamente e em termos de vivências humanas, existencialmente falando, por assim dizer. Como disse Nietzsche: “A arte existe para que a realidade não nos destrua”.

Bibliografia consultada e para aperfeiçoamento

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Bibliografia sugerida como forma de aprofundamento sobre cultura, identidade territorial e festas culturais (além de muitas outras, claro)

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