A paralisação do setor audiovisual brasileiro foi o principal tema do seminário promovido pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav). Produtores, diretores e representantes de sindicatos criticaram a suspensão do repasse de recursos públicos para projetos que estão em fase de análise orçamentária pela Agência Nacional de Cinema (Ancine).
“A paralisação não é total. Mas o ponto principal, que é a análise complementar dos projetos, está completamente parada”, afirmou o presidente do Sicav, Leonardo Edde.
“Não é um problema de hoje. Os regulados serão sempre os penalizados. Nós somos a parte mais frágil de toda a história”, observou Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente (Bravi).
A indústria audiovisual brasileira está paralisada praticamente há três meses, sem liberar verbas para produção de séries e filmes. No dia 27 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu uma decisão que foi interpretada pela Ancine como uma ordem para suspender totalmente o repasse de recurso. Em 30 de abril, o TCU pediu explicações à agência de cinema sobre a suspensão da liberação das verbas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em 16 de maio, o ministro André Luís Carvalho, do TCU, argumentou que a Ancine fez uma “leitura equivocada” ao suspender o repasse de recursos.
“O TCU não mandou parar nada”, garantiu o secretário do Tribunal do Rio de Janeiro, Márcio Pacheco, que participou do seminário para discutir o setor audiovisual. Ele disse que o TCU defende o aperfeiçoamento do sistema de prestação de contas dos recursos do FSA. “Onde há dinheiro federal, o TCU está. Foi verificado que há campo para melhorar”, explicou Pacheco.
Segundo a produtora Mariza Leão, ex-presidente do Sicav, as glosas em gastos determinadas em decisões do TCU servem de pretexto para a Ancine não liberar recursos para os projetos.
“A Ancine parou de liberar recursos para projetos que contenham, por exemplo, pagamento a sócios e a viagens. São glosas que foram feitas pelo Tribunal e que se transformaram em determinação férrea para a Ancine. Ou seja, tá tudo parado”, afirmou a produtora dos filmes “De Pernas Pro Ar 1 e 2”
Na contramão dos produtores de cinema, o presidente da Ancine, Christian de Castro, defendeu que o setor de audiovisual brasileiro receba “cada vez menos recursos públicos”:
“É preciso criar as bases para crescer com segurança e trazer o investimento privado para o nosso negócio”, disse Christian, que participou da abertura do seminário.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, observou que as políticas públicas de fomento do setor são essenciais para a economia do Brasil. A indústria do cinema e audiovisual é responsável por um faturamento anual de R$ 24,5 bilhões, além de empregar mais de 330 mil trabalhadores. “Os números estão aí para comprovar a importância do setor. É uma indústria que tem mais de 13 mil empresas, a maioria delas de micro e pequenos empreendedores”, disse.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, também defendeu a indústria do audiovisual e lembrou que o Estado do Rio de Janeiro é um dos que mais produzem cinema no país. “70% da produção nacional é aqui no Rio. Essa indústria é uma importante empregadora”, afirmou.
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