Carta Aberta ao Presidente Lula

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Carta aberta ao Presidente Lula

Tudo o que dizemos será inútil se não for confirmado pelo que fazemos.
Jonathan David Edwards (1703-1758), teólogo britânico

No dia 03 de abril de 2015, escrevi uma carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff, publicada no Portal Acadêmico da Unesp, a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (http://www.unesp.br/portal#!/debate-academico/carta-aberta-a-presidenta-dilma-rousseff/). Incrível como algumas coisas mudam, para permanecer as mesmas e, portanto, as soluções, não raro, quando não adotadas ou adotadas parcialmente, também podem acabar por ser as mesmas ou bem parecidas. O jornalista, escritor e dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues (1912-1980), dizia que aquilo que é dito e/ou publicado uma única vez permanece rigorosamente inédito. Então, nesta parte do artigo, vou tentar sair do ineditismo, ao republicar a Carta Aberta, adaptada para o período histórico de renovação de esperança que estamos vivendo. Ofereço, aqui, uma proposta de Reforma Ministerial, uma ideia oriunda da cabeça de um cidadão e que gosta de se entender, igualmente, como um pensador social, sem poder algum, mas com muita vontade de contribuir para o debate público e, mais do que isso, para a busca de soluções para a melhoria das condições políticas de governabilidade da República Federativa do Brasil. Ao texto, propriamente dito.

Carta Aberta ao Presidente Lula

Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, longe de mim querer, por meio desta carta aberta, querer dar alguma espécie de lição ao senhor, tanto pela idade, 25 anos mais velho do que eu, quanto pela experiência de vida, além da obviedade de sua competência como líder e gestor público, quesitos onde, por trajetória de vida, não me encaixo. Não desejo incomodá-lo mais do que o necessário para o momento, mas no limite de minhas possibilidades, gostaria de poder contribuir para sua hercúlea tarefa de fazer este país retomar certa normalidade democrática e, principalmente, retomar a vida afetiva e sem ódio e intolerância que tanto queremos e precisamos.

Ao senhor coube, felizmente, tal como a Fênix e por obra e graça da designação popular, pela quarta vez, a espinhosa, porém honrosa, tarefa de presidir a grande e bela nação brasileira. Desejo-lhe sorte e, além do voto, que tem sido seu desde a primeira eleição da redemocratização, em 1989, minha primeira eleição presidencial (tinha, então, 19 anos e hoje, tenho 56), oferto, por idealista (e, talvez, um tanto visionário, não nego), uma contribuição para que seu governo seja o mais racional possível. Admito que não tenho como, de minha posição, estimar os custos financeiros para a implementação da ideia a seguir, mas isso não impede que pensemos juntos como sair do atoleiro nazi-fascista a que ficamos confinados por 4 “seculares” anos e para onde quase retornamos agora, neste pleito de 2026.

Presidente, não se apequene perante a política rasteira dos que apenas visam aos próprios interesses mesquinhos e inconfessáveis. Acredito que as pessoas de bom coração de todas as ideologias, etnias/raças, credos e classes sociais estão do seu lado, ou a ele retornarão, dada sua capacidade de dialogar e realizar boas políticas públicas, junto com pessoas ao seu redor talhadas para o serviço público. Essas boas pessoas, Presidente, permanecerão ao seu lado, caso continue a decidir que nós, o povo, somos o foco de seu governo e não apenas um manancial de votos. Sei que o senhor não pensa deste modo, quer dizer, não nos considera apenas em época eleitoral; eu e muitos acreditamos nisso e por esta razão o elegemos e reelegemos, mas infelizmente, parte de quem o cerca, pensa deste modo deletério e quase escravocrata. Cuidado com essas pessoas; conte com o povo e com as instituições democráticas que, tenho certeza, o senhor voltará a fortalecer.

Lula, se me permite a liberdade de chamá-lo pelo nome, quem não se posiciona, com firmeza de propósitos, sinceridade de intenções, honestidade nas palavras, solidariedade de alianças políticas e generosidade e competência nas realizações, é por terceiros, posicionado. O problema é que, quando passamos por este processo, permanecemos fincados na terra, feito postes, estanques, porém, de costas para nós mesmos (metaforicamente falando, é claro). Quando isso acontece, sequer conseguimos nos ver e/ou perceber e, por conseguinte, ficamos, tão somente, a observar quem, maldosamente, nos posicionou, para desta ação retirar dividendos de todos os tipos, nem sempre (quase nunca ou bem pouco) legais e/ou éticos, e lucros vários – para eles, claro.

Eis, então, que na qualidade de cidadão e de pensador social, lhe dirijo estas palavras e lhe apresento a proposta abaixo, dentre outras que tenho e que, futuramente, poderia explicar, se oportunidade tivesse, mas contento-me em apresentar nesta carta – meu lugar neste mundo é pequeno, mas é um turbilhão de emoções, pensamentos e ações, como todos nós, apenas nem todos percebem tal fato. A proposta que ora lhe trago, Presidente, diz respeito ao seu ministério, talvez o suficiente para abarcar todas as forças políticas que lhe apoiam, embora seja, certamente, pequeno para o continente Brasil: para abarcar toda a nação, os poderes constituídos precisam do apoio popular e de um modo mais efetivo do que apenas votos a cada dois anos. Mais do que apenas representativa, a Democracia tem que ser participativa (essa é outra das propostas que falei acima e que poderia apresentar). Sei que seria, o que aqui proponho, uma tarefa por demais difícil, em face de muitos fatores, como o arco de alianças que o cerca e com o qual terá que governar, mas também sei que é possível, a depender do que se deseja para um governo, para um país e para seu povo; sei que seus desejos são os melhores. Então, vamos à proposta: uma ideia para a reformulação da Administração Pública Federal. Ousado? Claro que sim, mas penso que devemos ser ousados na vida. Ousemos, pois!

Gabinete da Presidência da República

1 – Agência Brasileira de Inteligência.

2 – Secretaria Nacional de Comunicação Institucional.

Subsecretaria de Comunicação Popular e de Redes Sociais

3 – Secretaria das Relações Institucionais.

4 – Secretaria Geral da Presidência.

5 – Gabinete de Segurança Institucional.

6 – Casa Civil

7 – Controladoria Geral da União (CGU)

8 – Advocacia Geral da União (AGU)

Ministério das Relações Exteriores

Ministério das Relações Institucionais

Ministério da Educação, Cultura e Esporte

1 – Secretaria Nacional de Educação Básica e Licenciaturas

Subsecretaria Nacional de Educação Infantil;

Subsecretaria Nacional de Ensino Fundamental;

Subsecretaria Nacional de Ensino Médio Regular e

Subsecretaria Nacional de Ensino Médio Técnico.

2 – Secretaria Nacional de Ensino Superior

Subsecretaria Nacional de Licenciaturas e

Subsecretaria Nacional de Bacharelados.

3 – Secretaria Nacional de Pesquisa, Inovação e Patentes (com a CAPES. com o CNPq, com o FINEP, com o IMPA etc.). Esta Secretaria deve trabalhar de modo articula ao Ministério da Educação, Cultura e Esporte, notadamente com as Subscretarias de Ensino Médio Técnico e de Ensino Superior.

4 – Secretaria Nacional de Cultura Brasileira

Subsecretaria de Culturas Internacionais.

5 – Secretaria Nacional de Esportes

Subsecretaria Nacional de Educação Esportiva e

Subsecretaria Nacional de Práticas Esportivas e Esportes de Alto Desempenho.

Ministério da Infraestrutura

1 – Secretaria Nacional de Integração Logística da Infraestrutura.

2 – Secretaria Nacional de Indústria.

3 – Secretaria Nacional de Comércio.

4 – Secretaria Nacional de Energia.

5 – Secretaria Nacional de Telecomunicações.

6 – Secretaria Nacional de Transportes

Subsecretaria Nacional de Transportes Terrestres;

Subsecretaria Nacional de Transportes Aquaviários e

Subsecretaria Nacional de Transportes Aéreos.

Ministério do Meio Ambiente e de Sustentabilidades (Ibama, ICMBio e Embrapa).

Ministério da Previdência e Assistência Social

Ministério da Saúde

1 – Secretaria Nacional de Saúde Familiar Preventiva.

2 – Secretaria Nacional de Exames Ambulatoriais e de Medicamentos.

3 – Secretaria Nacional de Tratamentos Contínuos e Doenças Graves.

4 – Secretaria Nacional de Equipamentos e Infraestrutura Hospitalar.

5 – Secretaria Nacional de Clínicas e Postos de Saúde.

Ministério da Economia

1 – Secretaria Nacional da Economia Popular.

2 – Secretaria Nacional de Planejamento e Orçamento.

3 – Secretaria da Administração Federal.

4 – Secretaria Nacional do Trabalho, Emprego e Renda.

5 – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Ministério das Estatais e Empresas Públicas

Ministério da Justiça

1 – Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

2 – Secretaria Nacional das Minorias (raciais, sexuais, de gênero, outras).

Ministério da Defesa Externa

1 – Secretaria Nacional da Aeronáutica.

2 – Secretaria Nacional do Exército.

3 – Secretaria Nacional da Marinha.

Ministério da Segurança Pública Interna

As Agências Reguladoras e o Banco Central do Brasil, também o deixaria vinculados ao Gabinete da Presidência, mas este é um vespeiro que, talvez, não valha a pena mexer. Então, sigamos.

Lula, fecho a proposta com a lembrança de um grande jornalista e escritor, que o senhor certamente conhece, o uruguaio Eduardo Galeano (1940-2015). Ele dizia que Utopia é um horizonte que anda dois passos para trás quando andamos dois passos em direção a ele e se andamos mais dos passos para frente, o horizonte utópico anda, igualmente, novos dois passos para trás. Nunca o alcançaremos. Para que serve uma Utopia, então? Galeano mesmo respondeu: para andar para frente!

Caminhemos, Lula, caminhemos! Ousemos, Lula, ousemos como nunca!

O Brasil precisa e nós, o povo, merecemos! Seja arrojado e o acompanharemos na empreitada, Presidente! Acredite ainda mais em nós, como nós acreditamos em você! Vamos juntos.