Muita gente torce o nariz quando escuta falar em reforma tributária, imaginando um assunto cheio de números, leis e burocracia. Mas, na prática, essa mudança mexe diretamente com o nosso dia a dia: desde o preço do pãozinho na padaria até o valor da conta de luz. O que está em jogo não é apenas uma reorganização de impostos, mas uma tentativa de simplificar um sistema que sempre foi visto como confuso e pesado para empresas e consumidores.
Pense na reforma como uma grande faxina: alguns impostos antigos serão varridos para fora, outros serão agrupados em novas formas de cobrança, e ainda haverá taxas específicas para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente. O resultado esperado é um sistema mais claro, menos burocrático e que, em teoria, deve tornar a vida de quem produz e de quem consome muito mais simples.
Confira abaixo uma breve explicação do novo modelo tributário, os novos impostos, os que estão sendo extintos, um quadro comparativo desses impostos, o cronograma da transição para esse novo modelo e os impactos esperados para a economia brasileira!
1. O novo modelo: IVA Dual
- IVA (Imposto sobre Valor Agregado) será a base do sistema.
- Dividido em duas partes:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – de competência federal.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – de competência estadual e municipal.
- Alíquota padrão estimada: 27%, sendo 18,5% para o IBS e 8,5% para a CBS.
- Princípio da não cumulatividade plena: empresas podem abater integralmente os créditos de impostos pagos em etapas anteriores, eliminando a “tributação em cascata”.
2. Novos tributos criados
- CBS (Federal)
- Substitui PIS, Cofins e parte do IPI.
- Incide sobre bens e serviços, incluindo importações.
- Exportações terão alíquota zero, mantendo créditos.
-
IBS (Estadual/Municipal)
- Substitui ICMS e ISS.
- Cobrança será feita no destino do consumo, e não na origem.
- Também terá alíquota zero para exportações.
- IS – Imposto Seletivo (Federal)
- Incide sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente (ex.: cigarros, bebidas alcoólicas).
- Funciona como uma sobretaxa, fora do IVA.
- Alíquotas podem variar bastante, chegando a até 250% em alguns casos.
3. Tributos extintos ou modificados
- Extintos e substituídos:
- PIS e Cofins → CBS
- ICMS e ISS → IBS
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados):
- Parcialmente absorvido pela CBS.
- Mantido apenas para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus, com alíquota zero para produtos fabricados na região.
Comparativo dos impostos
Cronograma de transição
- 2026: fase de testes com alíquotas simbólicas (CBS 0,9% e IBS 0,1%).
- 2027–2028: CBS substitui PIS/Cofins; início do IS.
- 2029–2032: IBS substitui ICMS/ISS gradualmente.
- 2033: novo sistema entra em vigor integralmente.
⚖️ Impactos esperados
- Simplificação: fim da multiplicidade de legislações estaduais e municipais.
- Transparência: imposto destacado de forma clara na nota fiscal.
- Competitividade: exportações livres de imposto, com manutenção de créditos.
- Equidade: cobrança no destino, reduzindo “guerras fiscais” entre estados e municípios.
Em resumo, a Reforma Tributária extingue quatro tributos principais (ICMS, ISS, PIS e Cofins), altera o IPI e cria três novos impostos (CBS, IBS e IS), consolidando o sistema em torno do IVA Dual. O processo será gradual até 2033, mas já começa a impactar empresas e consumidores a partir de 2026.
