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DIREITO NA MESA

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CIÊNCIAS JURÍDICAS

Lei Maria da Penha: Lei que é uma das principais ferramentas na luta contra violência doméstica e familiar contra a mulher completa quinze anos no dia 7

ago 2, 2021 DIREITO NA MESA

A Lei Maria da Penha completa 15 anos de criação no dia 7 de agosto de 2021. Dia 29 de julho agora, foi publicada a Lei 14.188/2021 que designa como crime a violência psicológica contra a mulher. Apesar das conquistas…

CIÊNCIAS JURÍDICAS

Fraude Digital: Como agir caso você sofra algum prejuízo

jul 19, 2021 DIREITO NA MESA

A pandemia alavancou o comércio online e, junto, vieram as fraudes eletrônicas. Pessoas que compram e não recebem o produto, outras que têm seus nomes usados indevidamente por falsos comerciantes, vazamento de dados… A lista é grande e a criatividade…

CIÊNCIAS JURÍDICAS

STALKING: Abra o olho, perseguir os outros é crime!

maio 4, 2021 DIREITO NA MESA

A dupla sertaneja Israel e Rodolffo, com participação do cantor Matheuzinho, lançou a canção “Só de sacanagem“. A letra fala de um homem ciumento e possessivo que não aceita o fim do relacionamento e, principalmente, com o fato de…

CIÊNCIAS JURÍDICAS

O Tribunal Big Brother

abr 7, 2021 DIREITO NA MESA

Sempre que pensamos em julgamento, remetemos a um tribunal, um ambiente dentro do Poder Judiciário no qual é feita a exposição sobre um fato ocorrido. O fato é analisado, julgado e é definida uma punição. No Tribunal do Big…

CIÊNCIAS JURÍDICAS

Racismo e Injúria Racial: Precisamos compreender e falar sobre isso

mar 17, 2021 DIREITO NA MESA

No Brasil, a abolição da escravatura ocorreu em 1888, mas a criminalização daqueles que discriminam pela raça, o racismo, veio apenas um século depois. Na Constituição Federal de 1988, no artigo 3, inciso XLI, determinou que “constituem objetivos fundamentais…

CIÊNCIAS JURÍDICAS

Caso Mariana Ferrer e a Violência de Gênero: Os absurdos do caso sob ponto de vista jurídico na estreia da coluna do DÚVIDA DE DIREITO

nov 11, 2020 DIREITO NA MESA

Foto: Mariana Ferrer sendo levada pela mão por André de Camargo Aranha no dia do crime. Reprodução. A situação da modelo Mariana Ferrer já começa sendo absurda quando uma mulher, vítima de estupro tem seu processo colocado inteiramente na mão de…

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